Aviso Legal

  1. INFORMAÇÕES GERAIS

Bem-vindo ao sítio https://ohairesorts.com/. Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização da plataforma Web (doravante, a "Plataforma"), pelo que recomendamos que dedique alguns minutos à sua leitura. 

A Plataforma é propriedade da OHAI OUTDOOR LIVING, S.L. (doravante, "OHAI"), uma sociedade espanhola com sede social em Paseo Castellana, 28 - 2 Plt, 28046, Madrid - Espanha, com o Código de Identificação Fiscal B-88077300 e inscrita no Registo Comercial de Madrid, Volume 37587, Folha 60, Página M-669917.

  1. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

A navegação e utilização da Plataforma atribuem ao utilizador a condição de usuário, implicando a aceitação plena e sem reservas de todas as disposições incluídas no presente Aviso Legal vigente no momento do acesso à Plataforma. Caso não aceite estas condições, abandone imediatamente a Plataforma.

Este Aviso Legal será aplicável independentemente das condições particulares que OHAI possa estabelecer para regular certos serviços e/ou conteúdos. Essas condições deverão ser aceitas pelo usuário antes da prestação do serviço ou no âmbito das Condições Gerais de Contratação, caso sejam aplicáveis.

O acesso e/ou a navegação na Plataforma são gratuitos.  

No caso de ter de introduzir dados pessoais nos formulários disponíveis no sítio Web, estes devem ser verdadeiros, exactos e actualizados. OHAI tratará os seus dados em conformidade com o disposto na Política de Privacidade.  

  1. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL.

O utilizador compromete-se a usar os conteúdos e serviços da Plataforma em conformidade com a legislação vigente, este Aviso Legal, regulamentos de uso e instruções fornecidas. Entre esses conteúdos estão incluídos, de forma não limitativa, textos, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links, conteúdos audiovisuais e sonoros, design gráfico e código fonte.

O utilizador deve abster-se de:

  1. Reproduzir, copiar, distribuir, comunicar publicamente, transformar ou modificar os conteúdos sem a autorização expressa do titular dos direitos ou salvo disposição legal.
  1. Remover ou manipular marcas, direitos de autor ou outros sinais distintivos de propriedade de OHAI ou de terceiros.
  1.  Usar os conteúdos de forma abusiva ou para fins não autorizados.

Todas as marcas, nomes, sinais distintivos, arquitetura de conteúdos (design, navegação, disposição e taxonomia da Plataforma e dos seus conteúdos, etc.) e conteúdos ou software de qualquer tipo que sejam incorporados na Plataforma são propriedade do OHAI, ou de terceiros, sem que se entenda que a utilização ou acesso à Plataforma e/ou aos conteúdos ou serviços, confere ao utilizador qualquer direito sobre as referidas marcas, nomes comerciais e/ou sinais distintivos, bem como sobre quaisquer outros elementos disponíveis através da mesma.

Em resumo, os conteúdos e demais serviços são propriedade intelectual ou industrial de OHAI ou de terceiros. Nenhum dos direitos relacionados a esses conteúdos, além do estritamente necessário para o uso adequado ou acesso à Plataforma, poderá ser transferido ao usuário. O uso permitido é apenas pessoal e não sublicenciável a terceiros, devido às características do serviço e aos requisitos legais associados. Assim, o que está estipulado neste Aviso Legal não implica na cessão de direitos ao usuário.

No caso de o Utilizador, ao aceder ou utilizar o Sítio Web, incorporar ou exportar quaisquer conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial, o Utilizador reconhece ou, na sua falta, compromete-se a adquirir previamente todas as autorizações necessárias para garantir à OHAI a utilização pacífica dos referidos conteúdos.

  1. UTILIZAÇÕES NÃO AUTORIZADAS.

É PROIBIDO aos utilizadores da Plataforma:

  1. Utilizar qualquer dos serviços ou conteúdos disponibilizados através da Plataforma para fins ou efeitos ilícitos ou lesivos dos direitos e interesses de OHAI, ou de terceiros. 
  1. Danificar, desativar, sobrecarregar, prejudicar ou impedir a utilização normal da Plataforma ou, de qualquer forma, ciberatacar a Plataforma, os sistemas ou os processos associados.
  2. Transmitir, comunicar ou colocar à disposição de terceiros informações ou dados e, em geral, qualquer tipo de conteúdo que seja contrário aos direitos fundamentais das pessoas. 
  3. Utilizar bots, screen scraping, web scraping ou qualquer outra ferramenta que permita extrair e, se for o caso, reutilizar as informações ou dados alojados, armazenados ou acessíveis na Plataforma sem a autorização expressa e por escrito de OHAI.
  4. No caso de criar uma hiperligação para a Plataforma, ou de reproduzir ou vincular a um conteúdo específico sem a autorização escrita de OHAI, a hiperligação deverá direcionar exclusivamente para a página inicial.

Se violar estas proibições e, assim que OHAI tiver conhecimento dos factos, poderemos notificá-lo da necessidade de cessar tais atividades. Nesse caso, poderemos solicitar a remoção ou correção imediata dos conteúdos ou, alternativamente, proceder diretamente à eliminação ou ao bloqueio desses conteúdos. Além disso, poderemos suspender, desativar ou eliminar a sua conta de utilizador, se existir, sem que tal lhe confira qualquer direito a compensação financeira."

  1. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE.
  1. OHAI não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento da Plataforma e dos serviços disponibilizados através da mesma, sejam eles próprios ou de terceiros. Sempre que razoavelmente possível, OHAI avisará previamente as interrupções do funcionamento da Plataforma. 
  1. OHAI não garante que os conteúdos estejam livres de vírus ou de outros elementos que possam afetar o seu sistema, embora tome as medidas necessárias para prevenir e corrigir esses problemas.
  1. OHAI não pode garantir plenamente a veracidade, precisão, completude, atualidade, legalidade, confiabilidade e utilidade dos conteúdos e serviços disponíveis na Plataforma, especialmente aqueles fornecidos por terceiros.
  1. OHAI pode disponibilizar na Plataforma links, diretórios e ferramentas de pesquisa (tais como links, banners e botões) para facilitar o acesso dos utilizadores a sítios Web geridos por terceiros. Estas ligações destinam-se apenas a ajudar os utilizadores a encontrar informações na Internet. OHAI não comercializa nem subscreve as informações, conteúdos ou serviços dos sítios ligados, nem supervisiona ou controla o seu conteúdo, sendo o utilizador o único responsável pela navegação nos mesmos. 
  1. OHAI não controla nem se identifica com as opiniões, comentários ou acções dos utilizadores na Plataforma. 
  1. Os utilizadores da Plataforma são, em geral, os únicos responsáveis pelas acções, avaliações, conteúdos e informações que publicam, transmitem, comunicam ou fornecem através da Plataforma.

Apesar das proibições e normas estabelecidas, OHAI não garante nem é responsável pela utilização que os utilizadores fazem da Plataforma e dos seus conteúdos. No entanto, poderá implementar sistemas de segurança e tomar medidas corretivas quando tiver conhecimento de violações, garantindo a legitimidade dos serviços, conteúdos e comentários, sem assumir uma obrigação de controlo.

Em todos os casos mencionados acima, OHAI está isenta de qualquer responsabilidade por danos ou prejuízos que ocorram ou possam ocorrer, na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, tanto em relação ao usuário quanto a terceiros.

  1. LEGISLAÇÃO, JURISDIÇÃO APLICÁVEL.

O presente Aviso Legal rege-se, em todos e cada um dos seus aspectos, pela legislação espanhola. Qualquer litígio relacionado com o presente Aviso Legal será submetido aos Julgados e Tribunais da cidade de Madrid, exceto se a normativa aplicável estabelecer a competência de outros Julgados e Tribunais para estes efeitos. Se o utilizador for considerado consumidor, o foro aplicável será o do seu domicílio. 

  1. VALIDADE 

Se qualquer disposição deste Aviso Legal for declarada nula e sem efeito ou inválida, as demais disposições permanecerão válidas e vinculativas. A renúncia a uma disposição em um determinado momento não implicará a renuncia a qualquer outra disposição e não confere quaisquer direitos adicionais.

  1. ALTERAÇÃO DO AVISO LEGAL 

OHAI reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, a apresentação e a configuração da Plataforma, bem como o presente Aviso Legal. Recomendamos que, sempre que aceda à Plataforma, leia atentamente o presente Aviso Legal, uma vez que este pode ser alterado por motivos legais, técnicos ou empresariais.