Política de Privacidade

A seguir, apresentamos a política de privacidade (doravante, "política de privacidade do sítio Web"ou "política") que rege a Plataforma Web https://ohairesorts.com (doravante, "a Plataforma") propriedade da OHAI OUTDOOR LIVING, S.L. (doravante, "OHAI" ou "nós"), sociedade espanhola com sede social em Paseo Castellana, 28 - 2 Plt, 28046, Madrid - Espanha, munida do CIF B-88077300 e inscrita no Registo Comercial de Madrid, Tomo 37587, Fólio 60, Secção 8, Folha M669917.

POR FAVOR, DEDIQUE ALGUNS MINUTOS A LER A NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, NÃO LHE TOMARÁ MUITO TEMPO. COM ELA QUEREMOS EXPLICAR-LHE DE FORMA SIMPLES, CLARA E TRANSPARENTE COMO TRATAMOS E PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS E OS SEUS DIREITOS. A SUA SEGURANÇA E A DOS SEUS DADOS PESSOAIS É FUNDAMENTAL PARA A OHAI E LEVAMOS MUITO A SÉRIO A SUA PROTECÇÃO ADEQUADA.

1. A QUEM SE APLICA ESTA POLÍTICA E A QUE SE APLICA?

A presente política aplica-se a todos os utilizadores da plataforma, quer sejam ou não clientes da OHAI (doravante, indistintamente, "o utilizador" ou "os utilizadores") que sejam considerados pessoas singulares. Por dados pessoais, entendemos qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. Se já é cliente do OHAI, por ter celebrado um contrato connosco, deverá ainda consultar a informação constante das condições de privacidade específicas. 

2. SE NAVEGAR OU UTILIZAR A NOSSA PLATAFORMA WEB, QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Somos o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais: 

Nome completo da entidade: OHAI OUTDOOR LIVING, S.L.
Sede social: Paseo Castellana, 28 - 2 Plt, 28046, Madrid - Espanha
CIF: B-88077300
Correio eletrónico de contacto (geral): rgpd@ohairesorts.com 

3. QUEM É O ENCARREGADO DA PROTECÇÃO DE DADOS (DPD) DO OHAI?

A OHAI nomeou um DELEGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (DPD), que os utilizadores podem contactar, se assim o desejarem, relativamente a todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e para o exercício dos seus direitos ao abrigo das disposições do RGPD. Pode contactar o nosso DPD através dos seguintes dados de contacto:

Endereço postal: Paseo Castellana, 28 - 2 Plt, 28046, Madrid - Espanha.
Correio eletrónico de contacto: mvelasco@ohairesorts.com ou slascurain@ohairesorts.com) 

4. TRATAMENTO DE DADOS EFECTUADO ATRAVÉS DA PLATAFORMA

Finalidades do tratamento
Informação adicional
Categorias de dados
Base jurídica
Prazo de conservação
Navegação no sítio Web
Permitir-lhe aceder às informações e aos conteúdos aí disponibilizados.

Além disso, se aceder ao nosso site, informamos que trataremos os seus dados de navegação para fins analíticos, publicitários e estatísticos, desde que tenha aceite os cookies correspondentes de acordo com a Política de Cookies fornecida para o efeito, podendo configurar as suas preferências a qualquer momento em relação ao tratamento dos seus dados pessoais para estes fins.
Dados de navegação na Web (dados sobre a sua navegação na Web suportados por cookies, páginas Web que visita, tempo de ligação, etc.).O seu consentimento, em particular no caso de aceitar ou autorizar a utilização de cookies que assim o exijam, em conformidade com as disposições da nossa Política de Cookies (ex art. 6.1 a) do RGPD).

A satisfação de interesses legítimos, próprios ou de terceiros, associados à adequada utilização técnica, gestão, manutenção, desenvolvimento e evolução da Plataforma, das ferramentas, da rede e dos sistemas de informação associados.
Os seus dados serão conservados durante o tempo essencial e necessário para permitir a correcta navegação e utilização do nosso site e dos seus conteúdos.
No que diz respeito aos dados associados ao seu perfil de navegação, em relação aos cookies analíticos que aceitou, deve ter em atenção a secção relativa à temporalidade dos mesmos (ver Política de Cookies ).
Para dar resposta aos seus pedidos ou solicitações.
Para este efeito, o formulário de contacto está ativado na secção "Contacto" da plataforma, bem como a gestão de pedidos através de chamadas telefónicas.
Nome, e-mail e dados pessoais que podem ser incluídos na sua mensagem.
Consentimento
Durante o tempo estritamente necessário para os resolver ou atender.
Gestão das reservas
Para se hospedar no OHAI, é necessário efetuar uma reserva. Para gerir esta reserva, necessitaremos de processar determinados dados pessoais, uma vez que sem eles não poderemos processá-la.
Nome, apelido, endereço eletrónico, país, número de telefone de contacto, comentários relativos à reserva, dados bancários.
Execução dos termos e condições de serviço.
Durante o tempo estritamente necessário para processar a sua reserva, bem como durante os períodos de prescrição das acções que possam ser legalmente exigidas nos regulamentos aplicáveis, ou seja, durante o período de 6 anos em conformidade com o art. 30 do Código Comercial.
Envio de informações comerciais (newsletter)
Trataremos os seus dados para lhe oferecer, por qualquer meio de comunicação, incluindo o correio eletrónico, ou equivalente, informações comerciais sobre os nossos serviços.
Nome, endereço eletrónico, código postal, estadia preferida, tipo de acompanhante, etc.
O seu consentimento, a menos que se aplique a exceção prevista no n.º 2 do artigo 21.º da Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico.
Os seus dados pessoais serão tratados para esta finalidade enquanto não se opuser e até dois anos após o termo da sua relação com o OHAI.

Envio de comunicações relacionadas com a minha estadia
Com o objetivo de ajustar e atender às suas preferências e pedidos, e apenas no caso de o desejar, poderemos comunicar consigo através do WhatsApp.
Nome e apelido, número de telefone
Consentimento
Até ao fim da sua estadia.

Definição de perfis comerciais
Para realizar acções comerciais e fornecer-lhe os serviços mais adequados ao seu perfil, utilizaremos os seus dados derivados da gestão dos nossos serviços, bem como os gostos, hobbies e necessidades que nos tenha declarado. Informamo-lo também de que não serão tomadas decisões automatizadas com base neste perfil.
São tratados os dados associados ao perfil do utilizador (serviços ou produtos contratados; grau de satisfação com os serviços ou produtos contratados pelo utilizador, etc.).
O seu consentimento.

Dependendo do caso, a satisfação do interesse legítimo associado à segmentação dos interesses dos utilizadores (ex art. 6.1 f) do RGPD) também será aplicável.
Os seus dados pessoais serão tratados para esta finalidade enquanto não se opuser e até dois anos após o termo da sua relação com o OHAI.

Quando a base legítima para o tratamento dos seus dados pessoais for o seu consentimento, recordamos-lhe que tem o direito de revogar o seu consentimento a qualquer momento, de forma simples e gratuita, escrevendo-nos para_rgpd@ohairesorts.com.
Relativamente ao período de conservação, em geral, quando os dados pessoais deixarem de ser necessários para as finalidades para que foram recolhidos, serão bloqueados, ficando apenas à disposição das autoridades competentes para eventual purgação de responsabilidades legais durante o tratamento dos mesmos, sempre de acordo com a regulamentação aplicável, não podendo ser utilizados para outras finalidades que não estas. Decorridos os prazos legais correspondentes em caso de bloqueio, os seus dados serão eliminados nos termos da regulamentação aplicável, podendo ainda, se for caso disso, ser anonimizados de forma segura pelo OHAI (dados anonimizados/não pessoais).

5. QUAIS SÃO AS CONSEQUÊNCIAS DE NÃO NOS FORNECER OS SEUS DADOS?

Esforçamo-nos por solicitar ou aplicar os dados mínimos e essenciais necessários para levar a cabo o tratamento de dados pessoais que realizamos no pleno desenvolvimento do nosso objeto social e dos nossos objectivos. Tudo isto está em conformidade com os princípios contidos na regulamentação aplicável.

No entanto, o não fornecimento dos seus dados pessoais pode resultar na impossibilidade de: 1) poder navegar corretamente no nosso site (desativação de cookies técnicos); 2) processar o seu pedido ou candidatura específica (por exemplo, devido à falta ou preenchimento insuficiente dos formulários fornecidos na plataforma).

Em qualquer caso, as informações e os dados pessoais que fornecer devem ser suficientes, ajustados e limitados ao que é solicitado através dos formulários da plataforma; 2) exactos, actualizados e verdadeiros, a fim de verificar adequadamente a sua identidade e poder aceder aos serviços da plataforma.

Os utilizadores serão plenamente responsáveis pelos dados pessoais e informações que fornecerem ao OHAI no âmbito da plataforma e, se for caso disso, pelos serviços que solicitarem ou contratarem.

6. PARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS?

Em geral, não partilhamos os seus dados com terceiros, nem os vendemos ou oferecemos aos mesmos. No entanto, enquanto cliente ou utilizador do OHAI, os seus dados pessoais poderão ser partilhados com as entidades que integram o OHAI, na forma e para os fins descritos nos contratos celebrados com os nossos clientes e para fins administrativos internos. Em conformidade com as finalidades acima referidas, os seus dados pessoais poderão ser comunicados, se for caso disso, aos seguintes destinatários

o Às Administrações Públicas nos casos previstos na Lei.
o Forças e Corpos de Segurança do Estado.
o Tribunais e Juízos.

Da mesma forma, é possível que determinados terceiros tenham acesso aos seus dados pessoais no desenvolvimento dos serviços que possam prestar à OHAI. Por exemplo, no caso de cookies de terceiros que são aplicados na plataforma (ver política de cookies).

De igual modo, a OHAI tem sob o seu controlo vários subcontratantes de dados pessoais, permitindo o acesso aos mesmos, enquanto fornecedores de confiança, e na medida do estritamente necessário para a prestação dos serviços com eles contratados. Tais subcontratantes operam ao abrigo de um contrato de prestação de serviços nos termos, condições e garantias constantes do artigo 28º do RGPD, realizando a OHAI os correspondentes controlos, inspeções e auditorias neste âmbito para verificar se tais subcontratantes cumprem rigorosamente os contratos celebrados para o efeito e a regulamentação aplicável.

7. OS SEUS DADOS PESSOAIS SÃO TRANSFERIDOS INTERNACIONALMENTE?

Informamos que, em geral, não estão previstas transferências internacionais dos seus dados pessoais, sendo que o OHAI adoptará as medidas e garantias necessárias neste âmbito, de acordo com a regulamentação vigente em matéria de proteção de dados pessoais. Não obstante o anterior, na nossa política de cookies encontrará informação sobre a utilização de cookies por terceiros que poderiam efetuar transferências internacionais de dados pessoais. Pode consultar as informações de privacidade dos terceiros que utilizam cookies neste sítio Web, através da nossa Política de Cookies.

8. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS, O QUE SIGNIFICAM E COMO OS PODE EXERCER?

Pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, supressão, portabilidade, limitação do tratamento e oposição por carta dirigida à sede social da empresa, Paseo Castellana, 28 - 2 Plt, 28046, Madrid (Espanha) ou por correio eletrónico para rgpd@ohairesorts.com, acompanhado, se necessário para comprovar a sua identificação, de uma cópia do seu bilhete de identidade nacional ou documento de identificação equivalente (passaporte, N.I.E....).

Informamos também que, se não considerar que os seus direitos pessoais foram devidamente atendidos, pode apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente, neste caso, a Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD). Para mais informações, visite o sítio Web www.aepd.es.

No entanto, recomendamos que, antes de apresentar qualquer queixa ou reclamação à AEPD, entre em contacto connosco e, em especial, com a DPD do OHAI(mvelasco@ohairesorts.com ou slascurain@ohairesorts.com), a fim de analisar a situação concreta e tentar, se necessário, encontrar uma solução eficaz e amigável.

9. EXISTEM MEDIDAS DE SEGURANÇA E DE PROTECÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Tendo em conta a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades declaradas do tratamento, bem como os riscos de probabilidade e gravidade variáveis para os seus direitos e liberdades, a OHAI aplica (e aplicará) medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança e a proteção adequadas dos seus dados pessoais, desde a conceção e por defeito, bem como através da aplicação de uma abordagem sistémica ao risco concomitante, que será revista e actualizada pela OHAI sempre que necessário. A utilização de Hyper Text Transfer Protocol (HTTPS) na nossa plataforma é uma garantia reforçada para a segurança dos seus dados pessoais.

10. VALIDADE E MODIFICAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta política é efectiva a partir de 28 de outubro de 2024.

O OHAI reserva-se o direito de modificar a presente política para adaptá-la a futuras evoluções legislativas, doutrinárias ou jurisprudenciais que possam ser aplicáveis, ou por motivos técnicos, operacionais, comerciais, societários ou de negócio, informando-o prévia e razoavelmente das alterações que possam ocorrer sempre que possível. Em qualquer caso, recomenda-se que, cada vez que aceda a esta plataforma, leia esta política em detalhe, uma vez que qualquer modificação será publicada através da mesma.